{"id":5869,"date":"2012-05-09T00:00:00","date_gmt":"2012-05-08T23:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/afonsoloureiro.net\/blog\/?p=5869"},"modified":"2012-05-05T14:42:18","modified_gmt":"2012-05-05T13:42:18","slug":"parceria-publico-privada-quase-medieval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afonsoloureiro.net\/blog\/parceria-publico-privada-quase-medieval\/","title":{"rendered":"Parceria P\u00fablico-privada quase medieval"},"content":{"rendered":"<p>Havia um convento no alto de um monte que tinha um burro. Certa vez, durante uma qualquer guerra, o ex&eacute;rcito quis confisc&aacute;-lo. As freiras argumentavam que o burro era essencial para o convento porque sem ele n&atilde;o tinham maneira de trazer coisas essenciais do sop&eacute; do monte. Eram todas muito velhas e o burro permitia aligeirar a carga. O oficial encarregue do confisco teve pena das freiras e deixou-lhes o burro.<\/p>\n<p>A guerra continuou e, passados uns meses, voltou a ser exigido o confisco do burro das freiras. Os mesmos argumentos foram invocados de parte a parte. O burro era essencial para o esfor&ccedil;o de guerra e sem o burro as freiras n&atilde;o podiam continuar a vida no seu convento. As freiras ganharam novamente.<\/p>\n<p>Durante v&aacute;rios anos o Quartel-General foi pedindo o confisco do burro do convento, mas tal nunca aconteceu. Todos os oficiais ponderavam o valor do burro para a guerra e achavam que mais valia deix&aacute;-lo com as velhas freiras.<\/p>\n<p>At&eacute; que a guerra acabou. Um dos oficiais que quis confiscar o burro acabou por perguntar &agrave;s freiras porque era o animal n&atilde;o necess&aacute;rio para o convento, uma vez que elas consumiam apenas o que cultivavam na horta ou criavam no galinheiro. A Madre Superiora esclareceu de imediato que o burro era de extrema import&acirc;ncia pois sem ele n&atilde;o havia maneira de ir ao vale buscar palha para o burro.<\/p>\n<p>A m&aacute;quina burocr&aacute;tica e legislativa de hoje &eacute; um pouco como o burro do convento. Existe para justificar a sua exist&ecirc;ncia. Quando j&aacute; est&aacute; tudo regulamentado inventam-se novos regulamentos para alterar os antigos. Quem ganha a vida como legislador n&atilde;o pode um dia decidir que tudo est&aacute; legislado. Se n&atilde;o h&aacute; mais nada para legislar, legisle-se acerca da largura m&aacute;xima permitida para as riscas amarelas das abelhas, legisle-se at&eacute; ao ponto do bom-senso ser abolido e depois legisle-se para que ningu&eacute;m o possa instituir outra vez. A burocracia existe para ir buscar mais burocracia ao fundo do vale para a burocracia comer.<\/p>\n<p>Hoje em dia, quem quer abrir uma empresa, pedir uma licen&ccedil;a para alguma coisa ou apenas perguntar se pode inspirar profundamente quando se espregui&ccedil;a, atravessa um mar de regulamentos e requisitos que deixariam Kafka espantado. Licen&ccedil;as para isto, pedidos de vistoria para aquilo, taxas, taxas das taxas, impostos nas taxas e nas taxas das taxas, selos, carimbos e formul&aacute;rios on-line que se t&ecirc;m de mandar por correio registado. Tudo &eacute; contr&aacute;rio &agrave; lei a n&atilde;o ser que explicitamente permitido.<\/p>\n<p>Nem sempre foi assim. &Eacute;pocas houve em que o bom-senso reinava e se assumia que nada era contr&aacute;rio &agrave; lei excepto quando expressamente proibido ou causasse perturba&ccedil;&atilde;o &agrave; ordem p&uacute;blica. A febre legislativa que tornou tudo t&atilde;o complicado e burocr&aacute;tico veio estragar um esquema que durou mil&eacute;nios.<\/p>\n<p>No Concelho de Loures, numa pequena povoa&ccedil;&atilde;o de seu nome Bolores, h&aacute; um pequeno exemplo do sistema antigo, quase medieval, aplicado j&aacute; no s&eacute;c. XX. &Eacute; a prova de que se pode viver sem o embrulho da burocracia.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/afonsoloureiro.net\/blog\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/fonte_1.jpg\" alt=\"Fonte de Bolores\" width=\"600\" height=\"400\" \/><br \/>\nFonte de Bolores<\/p>\n<p>O propriet&aacute;rio de um terreno quis aproveitar a &aacute;gua de uma nascente em terras p&uacute;blicas. Hoje seria imposs&iacute;vel, o Estado, que n&atilde;o e pessoa de bem, preferiria selar a nascente a sequer pensar que algu&eacute;m poderia usar a &aacute;gua sem taxas, licen&ccedil;as, coimas e inspec&ccedil;&otilde;es. Na d&eacute;cada de 1950, n&atilde;o era preciso tanto.<\/p>\n<p>O aproveitamento foi permitido com algumas contrapartidas, dignas de constar num foral fernandino. O dono do terreno construiria, a custas suas, um chafariz para usufruto da popula&ccedil;&atilde;o. Teria direito a canalizar para o seu terreno toda a &aacute;gua sobejante. Faz lembrar o regulamento do aqueduto de &Eacute;vora, que contemplava o calibre m&aacute;ximo dos ramais. Nas caixas de sa&iacute;da do ramal era instalado um pequeno canudo de barro com a abertura permitida, que regulava o caudal. Toda a restante &aacute;gua continuava pelo aqueduto at&eacute; chegar a &Eacute;vora. Os propriet&aacute;rios trocavam a incerteza das suas capta&ccedil;&otilde;es por uma parte fixa do caudal do aqueduto, cendendo as suas nascentes ao canal principal.&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/afonsoloureiro.net\/blog\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/fonte_2.jpg\" alt=\"Fonte de Bolores\" width=\"600\" height=\"400\" \/><\/p>\n<p>Parceria P&uacute;blico-privada<\/p>\n<p>Em Bolores, a fonte foi constru&iacute;da. O munic&iacute;pio fica com a obra feita, e o Sr. Francisco Jo&atilde;o pode usar a &aacute;gua que sobrar.&nbsp;&Eacute; o que se chama uma parceria p&uacute;blico-privada em que todos ganham, n&atilde;o daquelas modernas em que o Estado constr&oacute;i o chafariz, paga a &aacute;gua ao dono do terreno e este ainda pode cobrar a quem dela beber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Havia um convento no alto de um monte que tinha um burro. 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